TJRN — 00021044220068200124
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas
- 2006-06-02T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-06-06T12:05:27.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-07-12T10:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88260", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2025-02-27T15:16:57.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88260", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2025-07-30T10:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88260", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2006-07-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2008-09-02T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2009-07-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2009-11-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2010-05-14T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2010-09-09T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2011-02-14T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2011-02-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2011-09-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2011-10-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2012-03-16T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2013-04-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-08-22T14:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-07-24T14:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-06-22T14:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-10-02T11:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-01-29T13:19:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-05-20T18:48:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-05-20T18:55:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-08-28T10:21:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-10-04T16:21:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-03-11T16:36:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-05-04T19:24:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-06-07T01:55:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-10-24T21:30:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-01-29T10:32:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-10-10T01:46:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88260", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-10-10T02:15:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88260", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2025-01-27T19:07:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88260", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2025-06-10T17:09:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88260", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2025-10-12T18:14:47.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88260", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2025-12-20T00:07:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88260", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJMG — 50111191620178130105 — Recurso Especial · 2023-03-31 · 1 referência(s) em comum
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- STJ — 00003750220228160004 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-07 · 1 referência(s) em comum
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