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TRE-TO — 06004419420246270012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62c696d3438433a2f0c3981ac47ea4268ee519ae6b0eacc84f166732d7ad1f13

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-16: Definitivo (TPU 246)
2025-01-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-15: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-12-15: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-12-15: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-12-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-11: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-09: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-14T01:39:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T17:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T13:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T16:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T16:55:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-09-20T02:38:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-20T02:38:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-11-05T15:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-05T15:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T15:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T00:51:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-06T00:51:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-10T02:31:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-11-10T02:33:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-12-03T23:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-11T10:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-11T10:18:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-12-11T10:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-15T02:31:33.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-15T02:33:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-12-15T02:33:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-16T15:13:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T01:39:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T01:58:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T16:43:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T17:20:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-17T16:15:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T16:15:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-17T17:18:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T15:09:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-03T15:17:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T12:12:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T12:12:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T12:12:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
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2024-11-04T12:12:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
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2024-11-04T12:12:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-11-04T12:12:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-04T12:12:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
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2024-11-04T12:12:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
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2024-11-05T15:32:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001474520206170114 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06001496820246150069 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB
TRE-PE — 06001464820246170008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009004420206270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-ES — 06004669020206080040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 40 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002776920246150043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB
TRE-TO — 06008561620206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-TO — 06008937020206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO

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