TRE-SP — 06000174320236260100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73b9f5cc2e62bd259a4f011783ed79b21866625a3a97ce149c5e484ce0a14fe1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-23 a 2023-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-29
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-23T08:17:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-06-27T14:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-08-09T14:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-09-28T13:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-11-08T15:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-06-23T08:17:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-06-23T08:18:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-06-23T08:18:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-06-23T08:18:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-06-23T08:18:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-06-27T14:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-07-24T17:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-07-24T17:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-07-24T17:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-07-26T01:40:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-07-26T01:40:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-08-01T05:09:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-08-09T03:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-08-09T14:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-09-28T13:12:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-10-03T18:08:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-10-03T18:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-10-03T18:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-11-14T15:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-11-14T15:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-11-14T15:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-11-14T15:13:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-11-17T01:25:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-11-17T01:25:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-11-24T03:39:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-11-24T03:39:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-11-24T03:39:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-11-30T13:03:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-11-30T21:18:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-11-30T21:23:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-11-30T21:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-06-23T08:17:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-06-27T15:12:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-08-18T15:26:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2023-08-18T15:26:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000260420226260047 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ / 47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA
- TSE — 06002723020216170000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ / GABINETE STJ1
- TRE-GO — 06000386720266090106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
- TRE-SP — 06000260720236260067 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ / 67 ª ZONA ELEITORAL - LINS
- TRE-SP — 06000258820236260142 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ / 142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ
- TRE-RJ — 06000841220206190034 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
- TRE-MT — 06003173620206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ / 35ª Zona Eleitoral
- TRE-BA — 06000503320216050150 — Prestação de Contas Anual · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada