TRT24 — 00241556720235240002

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Campo GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b447072f8d736ea0afe4911df8bc17530238aaa74e6dc47eb79ccd1b998bcc5f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas

  1. 2023-02-15T08:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  2. 2023-02-21T23:44:22.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  3. 2023-02-21T23:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  4. 2023-02-21T23:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  5. 2023-02-23T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  6. 2023-02-23T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  7. 2023-03-04T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  8. 2023-03-09T16:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  9. 2023-03-10T08:45:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  10. 2023-03-11T01:27:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  11. 2023-03-11T01:27:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  12. 2023-03-13T16:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  13. 2023-03-25T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  14. 2023-04-04T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  15. 2023-04-12T22:08:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  16. 2023-04-12T22:12:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  17. 2023-04-13T12:55:56.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  18. 2023-04-14T10:30:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  19. 2023-04-17T22:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  20. 2023-05-03T08:37:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
          "valor": 113
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  21. 2023-05-09T14:12:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  22. 2023-05-09T14:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  23. 2023-05-09T14:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  24. 2023-05-10T01:22:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  25. 2023-05-10T01:22:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  26. 2023-05-10T01:22:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  27. 2023-05-10T01:22:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  28. 2023-05-23T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  29. 2023-05-23T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  30. 2023-06-09T11:22:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  31. 2023-06-20T15:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  32. 2023-07-08T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  33. 2023-08-22T08:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  34. 2023-08-22T15:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  35. 2023-08-24T01:26:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  36. 2023-08-24T01:26:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  37. 2023-09-06T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  38. 2023-09-18T09:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  39. 2023-09-18T11:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  40. 2023-09-18T11:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  41. 2023-09-19T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  42. 2023-09-19T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  43. 2023-09-19T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  44. 2023-09-19T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  45. 2023-09-27T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  46. 2023-09-27T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  47. 2023-10-04T15:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  48. 2023-10-04T16:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  49. 2023-10-04T16:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  50. 2023-10-06T01:51:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  51. 2023-10-06T01:51:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  52. 2023-10-06T01:51:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  53. 2023-10-06T01:51:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  54. 2023-10-19T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  55. 2023-10-19T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  56. 2023-11-22T12:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  57. 2023-11-22T14:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  58. 2023-11-22T14:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  59. 2023-11-23T01:22:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  60. 2023-11-23T01:22:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  61. 2023-11-23T01:22:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  62. 2023-11-23T01:22:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  63. 2023-12-06T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  64. 2023-12-06T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  65. 2024-02-05T15:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  66. 2024-02-14T15:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  67. 2024-02-15T15:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  68. 2023-05-09T14:12:06.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  69. 2023-06-09T11:22:42.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  70. 2023-08-22T15:31:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  71. 2023-09-18T11:11:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  72. 2023-10-04T16:16:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  73. 2023-11-22T14:30:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  74. 2024-02-05T21:11:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  75. 2024-02-14T16:12:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  76. 2024-02-15T15:39:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  77. 2024-02-16T11:02:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica