TJTO — 00104225620148272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fb455632ca55c562c0e5a81f91ac4c0925b7ca8f99782ea2b83f2eeaaaaa935

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-17 a 2016-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-09-30
Confirmada (TPU 12266)
2016-09-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-19
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2016-08-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-08-08
Confirmada (TPU 12266)
2016-07-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-11
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-17T08:33:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-12-17T08:33:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-05-04T16:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-05-11T13:07:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-08-23T13:39:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-10-11T11:21:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  7. 2014-12-17T17:35:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-09-03T14:12:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  9. 2016-07-29T15:55:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  10. 2016-07-29T17:07:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-08-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  12. 2016-09-19T15:54:40.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  13. 2016-09-20T13:25:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  14. 2016-09-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  15. 2016-10-13T13:15:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  16. 2016-10-13T13:18:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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