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TJSE — 00046173220128250027

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ad059357a69c94565f59644eb51afd04aab269ca560b7d137f1c30511a466e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-29 a 2021-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-24: Definitivo (TPU 246)
2021-04-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-24: Conclusão (TPU 51)
2021-03-24: Prescrição (TPU 11878)
2021-03-24: (TPU )
2021-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-22: Petição (TPU 85)
2021-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-01: (TPU )
2021-02-27: Desarquivamento (TPU 893)
2019-02-06: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-04-06T01:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-22T10:54:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-12-06T01:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-08-18T13:54:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-04-01T03:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-19T11:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-12-10T14:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-16T03:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-15T15:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-06-25T11:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-05-29T09:32:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-05-29T04:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-05-08T13:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-04-04T17:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-11-25T13:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-10-30T03:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-10-17T15:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-08-29T13:23:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2021-03-24T16:49:54.000Z — (TPU )
2021-03-01T08:14:55.000Z — (TPU )
2018-11-22T13:56:51.000Z — (TPU )
2016-07-19T11:44:01.000Z — (TPU )
2016-06-23T11:05:58.000Z — (TPU )
2016-05-24T12:54:11.000Z — (TPU )
2016-03-21T12:56:52.000Z — (TPU )
2014-10-03T11:39:53.000Z — (TPU )
2014-05-16T14:01:27.000Z — (TPU )
2014-03-24T10:49:23.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00175407720098070001 — Execução Fiscal · 2018-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMG — 59060924620208130000 — Recurso Especial · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / Primeira Vice-Presidência
TJES — 00001407820058080028 — Execução Fiscal · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 1ª VARA - IUNA
TJMT — 00003056920138110026 — Execução Fiscal · 2013-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJDFT — 00175352820148070018 — Execução Fiscal · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003052020108110044 — Execução Fiscal · 2010-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
TJRJ — 00092601020128190024 — Execução Fiscal · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJRJ — 00092567020128190024 — Execução Fiscal · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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