TJSE — 00049478720168250027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48013792220aec3d25079e3799702fe2f179ecc456b348777f67f11d3508359e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-27 a 2019-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-01
- (TPU )
- 2019-01-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-07
- (TPU )
- 2018-12-14
- Desistência (TPU 463)
- 2018-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-10
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-26
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-11-26
- (TPU )
- 2018-11-26
- (TPU )
- 2018-11-02
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-10T13:53:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-08-16T12:25:17.000Z — (TPU )
- 2017-07-18T16:47:25.000Z — (TPU )
- 2017-06-20T02:04:57.000Z — (TPU )
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- 2017-04-04T03:53:33.000Z — (TPU )
- 2017-03-23T10:57:31.000Z — (TPU )
- 2017-02-25T04:32:31.000Z — (TPU )
- 2017-02-14T13:12:50.000Z — (TPU )
- 2017-02-14T10:45:35.000Z — (TPU )
- 2016-11-23T13:35:59.000Z — (TPU )
- 2016-10-25T02:40:36.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00000608419938050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000245820178173340 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
- TJBA — 05051810320168050113 — Execução Fiscal · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80003110320188050164 — Execução Fiscal · 2018-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / VARA CÍVEL
- TJSE — 00008650520168250062 — Execução Fiscal · 2016-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / PORTO DA FOLHA
- TJSE — 00007681420168250059 — Execução Fiscal · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / POÇO REDONDO
- TJSE — 00007569720168250059 — Execução Fiscal · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / POÇO REDONDO
- TJPE — 00000158420178173150 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS