TJSE — 00049478720168250027

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48013792220aec3d25079e3799702fe2f179ecc456b348777f67f11d3508359e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-27 a 2019-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-18
Definitivo (TPU 246)
2019-02-01
(TPU )
2019-01-07
Documento (TPU 581)
2019-01-07
(TPU )
2018-12-14
Desistência (TPU 463)
2018-12-11
Conclusão (TPU 51)
2018-12-10
Petição (TPU 85)
2018-11-26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-11-26
(TPU )
2018-11-26
(TPU )
2018-11-02
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-10T13:53:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2017-11-22T08:51:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2017-11-16T09:22:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2017-09-13T14:15:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2017-07-06T12:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2017-06-02T09:04:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2017-04-11T10:39:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2017-03-16T12:20:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2016-11-29T09:05:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2016-11-11T08:25:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2016-10-10T10:38:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2016-08-03T09:08:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2019-02-01T00:46:49.000Z — (TPU )
  14. 2019-01-07T11:58:53.000Z — (TPU )
  15. 2018-11-26T23:12:56.000Z — (TPU )
  16. 2018-11-26T23:11:34.000Z — (TPU )
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  18. 2018-10-22T12:55:52.000Z — (TPU )
  19. 2018-10-22T12:55:15.000Z — (TPU )
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  22. 2017-10-11T12:39:36.000Z — (TPU )
  23. 2017-09-30T01:03:30.000Z — (TPU )
  24. 2017-09-19T13:05:50.000Z — (TPU )
  25. 2017-09-02T02:08:36.000Z — (TPU )
  26. 2017-08-22T13:16:15.000Z — (TPU )
  27. 2017-08-16T12:25:17.000Z — (TPU )
  28. 2017-07-18T16:47:25.000Z — (TPU )
  29. 2017-06-20T02:04:57.000Z — (TPU )
  30. 2017-06-08T13:00:53.000Z — (TPU )
  31. 2017-05-19T03:58:47.000Z — (TPU )
  32. 2017-05-08T13:38:33.000Z — (TPU )
  33. 2017-04-20T12:47:09.000Z — (TPU )
  34. 2017-04-04T03:53:33.000Z — (TPU )
  35. 2017-03-23T10:57:31.000Z — (TPU )
  36. 2017-02-25T04:32:31.000Z — (TPU )
  37. 2017-02-14T13:12:50.000Z — (TPU )
  38. 2017-02-14T10:45:35.000Z — (TPU )
  39. 2016-11-23T13:35:59.000Z — (TPU )
  40. 2016-10-25T02:40:36.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.