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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00043346320168240005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Segunda Vara Criminal da Comarca de Balne�rio Cambori�Grau: G1Data de ajuizamento: 2016-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ff8c01e716280c7fd89a32297064a46409fa0c11739fde6155a42cf58b07ca0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 104 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2016-05-16 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-07-17 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-06-22 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2018-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2018-10-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2018-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2018-10-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2018-11-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2018-11-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-11-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2018-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2018-11-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2018-11-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2019-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2019-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2020-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-22 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T22:30:11.977000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160515134336
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2ff8c01e716280c7fd89a32297064a46409fa0c11739fde6155a42cf58b07ca0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-15 a 2020-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-24
Definitivo (TPU 246)
2020-01-24
Documento (TPU 581)
2019-06-02
Documento (TPU 581)
2019-06-02
Documento (TPU 581)
2018-11-26
Publicação (TPU 92)
2018-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-25
Documento (TPU 581)
2018-11-24
Documento (TPU 581)
2018-11-24
Documento (TPU 581)
2018-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-10
Publicação (TPU 92)
2018-10-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-22T14:08:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-07-17T10:47:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-05-24T15:01:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2016-05-16T10:53:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2016-05-15T13:51:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2020-01-24T14:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-01-24T14:08:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2019-06-02T20:26:40.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-06-02T20:25:42.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2018-11-26T18:02:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-11-25T06:34:37.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2018-11-25T06:31:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-11-24T22:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2018-11-24T22:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2018-11-13T13:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2018-10-10T17:02:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-10-09T04:46:24.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-10-08T16:55:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-10-08T16:55:00.000Z — Custas (TPU 479)
  20. 2018-10-08T16:54:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-10-01T13:43:12.000Z — Recebimento (TPU 979)
  22. 2018-10-01T13:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-09-25T19:06:17.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-09-25T19:06:09.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-09-20T13:26:55.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-09-11T15:38:24.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-09-11T15:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-08-02T19:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2018-08-02T19:30:29.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-08-02T19:30:18.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-07-02T21:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-07-02T21:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-07-01T00:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-06-25T17:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2018-06-25T16:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-06-25T16:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-06-25T16:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-06-22T18:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-06-22T14:08:32.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-06-22T13:56:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.