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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00018048520148240028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara da Comarca de I�araGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02485a8fc827f5617f21773f9abbd3fe2e8f5ae74cb9f7db0d60349ee8de1941

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-06-01 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2019-11-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2019-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-11-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-11-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-04-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-04-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-04-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2020-04-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-20 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T14:04:03.856000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140414000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 02485a8fc827f5617f21773f9abbd3fe2e8f5ae74cb9f7db0d60349ee8de1941

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-14 a 2020-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-23
Publicação (TPU 92)
2020-04-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-20
Documento (TPU 581)
2020-04-20
Documento (TPU 581)
2020-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-20
Definitivo (TPU 246)
2020-04-20
Documento (TPU 581)
2020-04-20
Documento (TPU 581)
2020-04-06
Petição (TPU 85)
2019-11-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-01T13:43:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2014-08-29T18:19:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2014-04-14T13:59:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-08-13T07:44:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2020-08-13T07:44:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2020-04-23T06:25:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-04-20T20:05:42.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-04-20T12:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-04-20T12:40:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-04-20T12:39:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-04-20T12:38:30.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-04-20T12:34:32.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-04-20T12:28:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2020-04-06T20:40:17.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2019-11-20T14:20:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-11-20T14:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-11-20T14:19:22.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-11-01T12:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-10-30T15:39:20.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-10-24T14:18:03.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-10-24T14:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2018-10-26T20:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-10-26T20:36:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2018-10-26T20:36:01.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  25. 2018-02-14T14:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-02-14T14:03:12.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-02-08T09:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-01-21T19:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-01-21T19:48:05.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-12-19T12:22:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2017-12-15T18:56:31.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-12-15T14:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-12-15T14:39:41.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-11-29T18:26:35.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-10-15T22:08:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-07-17T16:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-07-17T15:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-07-17T15:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-07-10T13:50:52.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-06-29T19:00:08.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.