Ir ao conteúdo

TRT6 — 00000632820205060391

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: SALGUEIRO - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d40f6f8f28c6b3d26e53c009f806ac7f335aa672d4cf4253b7d3d4282f641a9a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2024-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-12: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2024-11-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-30: Publicação (TPU 92)
2024-10-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-29: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-29: Conclusão (TPU 51)
2024-10-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-04: Publicação (TPU 92)
2024-10-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-03: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desconsideração da Personalidade Jurídica | Guias do Seguro Desemprego | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Indenização | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Proporcional | Ente Público

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-28T20:11:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-01-28T20:11:41.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-01-29T09:21:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-01-29T09:21:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-01-29T14:33:30.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-02-03T14:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-02-03T14:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-02-03T14:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-02-03T14:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-02-04T03:31:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}
```

2020-02-04T03:31:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-02-04T03:31:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}
```

2020-02-04T03:31:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-03-06T12:08:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-03-08T09:55:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-03-09T08:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-03-09T12:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-03-10T15:51:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-03-18T17:36:23.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-03-18T17:36:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}
```

2020-04-20T15:34:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-04-20T16:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-04-20T17:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-04-20T17:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-04-23T00:43:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}
```

2020-04-23T00:43:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-04-23T00:43:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}
```

2020-04-23T00:43:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-05-06T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}
```

2020-05-11T19:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-05-12T00:22:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}
```
2020-05-12T00:22:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}
```

2020-05-12T16:47:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-05-14T17:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-05-14T23:27:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-05-15T10:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-05-15T10:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-05-16T00:56:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}
```

2020-05-16T00:56:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2020-05-16T00:56:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT6 — 00000641320205060391 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-28 · 5 referência(s) em comum
TRT13 — 00001997520175130022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: SALGUEIRO - 01A VARA / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT14 — 00001664420195140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-07-28 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT14
- Órgão julgador: SALGUEIRO - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
TRT6 — 00000624320205060391 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-28 · 5 referência(s) em comum
TRT6 — 00000555120205060391 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-28 · 5 referência(s) em comum
TRT23 — 00002143020195230108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-02 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Órgão julgador: SALGUEIRO - 01A VARA / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
TRT12 — 00000798720205120011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT12
- Órgão julgador: SALGUEIRO - 01A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
TRT23 — 00001209020185230052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-04-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Órgão julgador: SALGUEIRO - 01A VARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA

Leia também na Wiki Jurídica

Desconsideração da personalidade jurídica: quando cabe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Desconsideração da personalidade jurídica na execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Desconsideração: quando o patrimônio do sócio responde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Desconsideração inversa: quando a empresa paga dívida do sócio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1210 do STJ: Desconsideração da Personalidade Jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
AR 5.892 do STJ: desconsideração da personalidade jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Empresa fechou: quando a dívida pode alcançar os sócios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.792.271 do STJ: desconsideração da personalidade jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada