TRF2 — 50294145620184025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aebdcc1e703f68f854b16bbcd4a16b00afb09c41a87e16b1117c0c76af0229b8
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas
- 2019-07-23T13:37:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-02-01T14:12:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2019-12-10T18:44:20.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-02-01T14:12:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-26T14:31:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-04-13T21:45:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00024982420044047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000573920144013823 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00026776020014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-05-21 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00177927320158090079 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 02085749220174025156 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-22 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 01680548820164025168 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002928520098140007 — Procedimento Comum Cível · 2009-06-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00083967420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-20 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Pensão por morte do INSS: como requerer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Desaparecimento e morte presumida: pensão provisória à família — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte: testemunhas sem documentos bastam? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte: como pedir pelo Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte após reconhecimento tardio do pai — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- O BPC deixa pensão por morte para a família? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte para ex-cônjuge: quando é possível — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte de aposentado pela LC 142/2013 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada