TRE-MS — 06000153720266120010

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7c4d6a1f92d99865f4acf576f072e4292aa74dbe931f39763e65ff6db454bfc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-11 a 2026-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-10
Definitivo (TPU 246)
2026-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-10
Reativação (TPU 849)
2026-09-10
Documento (TPU 581)
2026-08-04
Definitivo (TPU 246)
2026-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-04
Documento (TPU 581)
2026-08-04
Documento (TPU 581)
2026-08-04
Documento (TPU 581)
2026-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-30
Documento (TPU 581)
2026-07-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-11T15:32:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  2. 2026-07-12T10:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  3. 2026-07-27T18:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
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        "codigo": "14521",
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      }
    }
  4. 2026-07-27T18:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  5. 2026-07-14T13:40:11.000Z — (TPU 15216)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  6. 2026-07-14T13:46:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  7. 2026-07-17T12:36:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  8. 2026-07-23T07:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  9. 2026-07-23T08:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  10. 2026-07-23T09:39:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  11. 2026-07-23T09:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  12. 2026-07-23T15:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  13. 2026-07-27T18:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  14. 2026-07-29T14:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  15. 2026-07-29T14:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  16. 2026-07-29T14:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  17. 2026-07-29T17:40:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  18. 2026-07-30T00:06:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  19. 2026-07-30T00:06:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  20. 2026-07-30T13:30:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  21. 2026-07-30T13:52:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  22. 2026-08-04T00:30:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  23. 2026-08-04T00:31:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  24. 2026-08-04T07:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  25. 2026-08-04T09:04:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  26. 2026-09-10T13:51:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  27. 2026-07-11T15:32:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  28. 2026-07-14T13:40:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  29. 2026-07-27T18:37:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  30. 2026-07-29T14:50:49.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  31. 2026-07-29T14:50:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  32. 2026-08-04T09:04:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  33. 2026-08-04T09:04:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  34. 2026-09-10T13:48:07.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  35. 2026-09-10T13:51:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  36. 2026-09-10T13:51:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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