TJRS — 00330718420188210039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d84aaecf50b9b5ddf2738f3822d3fbc82349d3a56b7764e2819c3bef8efdab6d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-18 a 2022-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-26
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-20
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Limpeza Pública | Taxa de Iluminação Pública | Taxa de Coleta de Lixo
- Ver outros registros do assunto TPU 5952
- Ver outros registros do assunto TPU 10534
- Ver outros registros do assunto TPU 10535
- Ver outros registros do assunto TPU 10536
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-18T18:49:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-12-19T16:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-24T14:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-09-19T14:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-04T11:18:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-04T15:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-26T16:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-26T16:14:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2022-03-11T14:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-12-19T15:53:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-10T16:10:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-19T16:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-24T14:47:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-29T10:52:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-17T09:14:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-19T16:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-27T13:18:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-01T16:00:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-25T15:06:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-10-25T15:40:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-20T14:56:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-20T14:59:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-29T10:28:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-01T18:31:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-15T18:20:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-11T15:01:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-11T15:01:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-07T15:21:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-07-12T16:08:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-15T18:48:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Primeira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJRS / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / GABINETE 10
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- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo Interno Cível
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