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TRE-AL — 06003887220206020005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b026368b296c8ec7ef18bab2612346a1f4d6ef3ba930956d332077ebf278496

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2021-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-09: Definitivo (TPU 246)
2021-07-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-05: Em Secretaria (TPU 12268)
2021-07-03: Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2021-07-02: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2021-07-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-24T20:26:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T15:18:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T10:56:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-18T17:57:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T12:02:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-01-26T12:02:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T10:32:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T10:32:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T10:32:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T10:32:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T10:32:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T10:32:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T10:32:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T10:32:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-02T15:17:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-02T15:17:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-07T13:21:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-23T14:15:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-06-29T15:43:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-07-02T12:20:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-02T12:20:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-02T12:20:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T14:09:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T12:03:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16193",
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```
2021-01-26T12:03:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
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2021-01-26T19:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
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```
2021-01-26T19:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16193",
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```
2021-01-26T19:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
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  }
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```
2021-01-29T04:04:36.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16193",
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```
2021-01-29T04:04:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-30T02:54:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-02-02T03:23:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-02T15:18:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16193",
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}
```
2021-06-02T15:18:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
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}
```
2021-06-02T15:18:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
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```
2021-06-02T20:09:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-06-02T20:09:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
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```
2021-06-02T20:09:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
```
2021-06-03T02:35:27.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TSE — 06005092620246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / GABINETE STF2
TRE-MT — 06003196820246110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MT
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 31ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002525420246180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
TRE-AM — 06004921420246040023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 23 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010478820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-CE — 06001246220246060083 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PB — 06002894420246150056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB

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Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada