TRE-BA — 06000316720236050114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24f0ecd5706d02ce29b50362cb1ede5957941f2a45ce84705bbc84e02ad03649
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Falsidade Ideológica
Movimentações públicas
- 2023-07-21T11:08:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30615", "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-21T12:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30615", "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-01T14:56:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30615", "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-02T12:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30615", "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-17T09:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30615", "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-17T09:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30615", "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-17T09:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30615", "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-23T20:41:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30615", "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-24T08:39:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30615", "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-21T11:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30615", "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-15T12:34:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30615", "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-15T12:34:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30615", "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-17T09:00:25.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30615", "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-17T09:00:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30615", "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-18T02:01:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30615", "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-18T02:01:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30615", "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-24T03:58:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30615", "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-24T08:40:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30615", "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-24T08:40:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30615", "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-AL — 06000034220206020000 — Petição Cível · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000087420266130056 — Inquérito Policial · 2026-02-20 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000270420226090001 — Inquérito Policial · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000327720266240030 — Inquérito Policial · 2026-07-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PB — 06002389220206150017 — Inquérito Policial · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000086420256130200 — Inquérito Policial · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000085420226130011 — Inquérito Policial · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PR — 06000333820216160005 — Inquérito Policial · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Falsidade ideológica ou falsificação de documento? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1255 do STJ: Falsidade ideológica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.952.565 do STJ: direito de família e falsidade ideológica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada