TJAM — 00059207820138044700

Classe: Procedimento SumárioOrgao: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a9ed839a78720ee1a51385a00b42f4cb962a3ab364dc28749d0a57abdf7688f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tutela de Urgência

Movimentações públicas

  1. 2013-06-05T17:48:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  2. 2013-06-05T17:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  3. 2013-10-15T16:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  4. 2014-04-28T17:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  5. 2014-10-03T09:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  6. 2014-10-03T09:58:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  7. 2015-02-11T10:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  8. 2015-03-17T13:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  9. 2016-11-30T21:27:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  10. 2016-11-30T21:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  11. 2018-01-31T11:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  12. 2018-01-31T11:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  13. 2018-08-16T12:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  14. 2018-08-16T12:53:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  15. 2018-09-10T11:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  16. 2018-09-13T11:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  17. 2019-03-23T09:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  18. 2019-03-23T09:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  19. 2019-03-28T10:17:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  20. 2019-04-17T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  21. 2019-04-17T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  22. 2019-04-22T11:58:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  23. 2019-05-29T12:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  24. 2019-11-18T19:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  25. 2020-03-31T08:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  26. 2020-03-31T08:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  27. 2020-03-31T08:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  28. 2020-05-26T00:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  29. 2020-05-26T00:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  30. 2020-05-29T10:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  31. 2013-06-05T17:42:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  32. 2013-10-11T09:01:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  33. 2014-03-25T20:00:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  34. 2014-10-07T11:18:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  35. 2017-06-13T12:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  36. 2018-07-31T16:28:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  37. 2018-10-20T18:55:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  38. 2018-10-30T08:37:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  39. 2018-11-05T12:50:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  40. 2019-04-03T00:00:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  41. 2019-04-03T00:00:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  42. 2020-03-19T12:45:13.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  43. 2020-03-31T13:06:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  44. 2020-03-31T13:06:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  45. 2020-05-29T10:42:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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