TJES — 00001053420058080056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb6509b6a7c3f6ac2785fe3f26e654159ff4df2a9eaeb2fdeba57f272dc8f998
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00093646520138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00002900820188173050 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJRJ — 00093141020118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00093184720118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJES — 00001399320058080028 — Execução Fiscal · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / 1ª VARA - IUNA
- TJSC — 09005703620168240040 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJPA — 00003014920158140003 — Execução Fiscal · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJPR — 00000124619938160193 — Execução Fiscal · 1993-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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