Wiki Jurídica

TRE-MA — 00000926920156100032

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 32ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 483bc6e148cfb8b2df9074ca2ac8ec31c43d1ca968a2374a5700c537daffa352

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-08 a 2016-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-31
Definitivo (TPU 246)
2016-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-19
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2016-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-26
Conclusão (TPU 51)
2015-11-26
Petição (TPU 85)
2015-10-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-09T12:30:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-11-26T12:56:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-11-26T12:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-02-02T09:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-10-27T11:46:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-10-27T11:55:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-05-31T13:50:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-08-10T17:47:42.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-08-10T17:47:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-08-10T17:52:26.000Z — Cálculo (TPU 16)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-08-28T10:42:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-10-09T12:26:44.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-10-09T12:32:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-10-09T12:34:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-11-26T12:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-02-24T12:47:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-04-08T08:38:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-04-19T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-05-31T13:50:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica