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TJRO — 00002172520218220000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOSGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e6fd67acbd9724d5028979cb12ca48f8ae8fccbfbf4cbba54393927bfa99b34

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-09 a 2022-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-29: Definitivo (TPU 246)
2022-06-29: Definitivo (TPU 246)
2022-05-05: Publicação (TPU 92)
2022-05-05: Publicação (TPU 92)
2022-05-04: Publicação (TPU 92)
2022-05-04: Publicação (TPU 92)
2022-03-07: Publicação (TPU 92)
2022-03-07: Remessa (TPU 123)
2022-03-07: Publicação (TPU 92)
2022-03-07: Remessa (TPU 123)
2022-02-17: Publicação (TPU 92)
2022-02-17: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão / Permissão / Autorização

Ver outros registros do assunto TPU 10073

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-04T10:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16566",
    "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS"
  }
}

2022-02-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16566",
    "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS"
  }
}

2021-11-26T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16566",
    "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS"
  }
}

2022-02-16T10:48:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16566",
    "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS"
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2022-03-07T12:38:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "16566",
    "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS"
  }
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2021-12-06T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16566",
    "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS"
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2022-03-07T07:48:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16566",
    "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS"
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2022-05-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16566",
    "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS"
  }
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2021-09-09T11:51:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16566",
    "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS"
  }
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2021-09-09T11:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16566",
    "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS"
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2022-05-04T10:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16566",
    "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS"
  }
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2022-02-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16566",
    "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS"
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2021-11-26T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16566",
    "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS"
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2022-02-16T10:48:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16566",
    "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS"
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2022-03-07T12:38:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2021-12-06T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16566",
    "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS"
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2022-03-07T07:48:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16566",
    "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS"
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2021-09-09T11:51:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-09T11:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16566",
    "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS"
  }
}

2021-12-17T00:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16566",
    "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS"
  }
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2022-06-29T18:52:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16566",
    "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS"
  }
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2021-11-26T00:00:00.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16566",
    "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS"
  }
}

2021-12-17T00:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16566",
    "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS"
  }
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2022-06-29T18:52:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16566",
    "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS"
  }
}

2021-11-26T00:00:00.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16566",
    "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00116932319964047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-08-13 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS / Vara Única de Altamira
TJPB — 00006576420208150351 — Processo Administrativo · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPB
- Órgão julgador: GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS / 1ª Vara Mista de Sapé
TJAP — 00030672720198030008 — Ação Civil Coletiva · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
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TJRR — 08014215320178230010 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAP — 00029824120198030008 — Ação Civil Pública · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAP
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TJES — 00001522220218080064 — Procedimento Comum Cível · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
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- Órgão julgador: GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS / VARA ÚNICA - IBATIBA
STJ — 00004152420158260368 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
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