TJSC — 03016745720178240047
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2020-08-29T13:59:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5686", "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva" } } - 2020-06-01T10:17:01.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-05T01:40:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-04-02T15:45:38.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5686", "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva" } } - 2019-09-12T17:43:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5686", "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva" } } - 2019-09-10T14:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5686", "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva" } } - 2018-11-26T20:45:21.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5686", "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva" } } - 2018-10-15T11:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5686", "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva" } } - 2017-12-20T09:34:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5686", "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva" } } - 2020-08-29T14:06:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5686", "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva" } } - 2020-04-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-04-02T15:46:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5686", "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva" } } - 2020-04-02T15:45:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5686", "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva" } } - 2019-09-12T17:43:06.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5686", "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva" } } - 2019-09-10T14:22:01.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5686", "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva" } } - 2019-09-10T14:09:10.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5686", "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva" } } - 2019-08-15T16:24:48.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5686", "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva" } } - 2018-11-26T20:45:21.000Z — Cálculo (TPU 16)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5686", "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva" } } - 2018-11-08T19:14:43.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5686", "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva" } } - 2018-10-31T13:55:21.000Z — Custas (TPU 479)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5686", "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva" } } - 2018-01-09T17:03:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5686", "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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