TRE-RJ — 06000047020266190088

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bce3c3ba06d7ca14eaa9420f36b459ac0f930ff3995dd2f1866ff9189f6c5ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-20 a 2026-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-13
Definitivo (TPU 246)
2026-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-13
Documento (TPU 581)
2026-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-01
Documento (TPU 581)
2026-04-30
Petição (TPU 85)
2026-04-30
Documento (TPU 581)
2026-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-29
Documento (TPU 581)
2026-04-28
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-04-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-20T15:58:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-03-23T16:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2026-04-14T14:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2026-04-20T17:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2026-03-20T16:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2026-03-23T15:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2026-03-23T15:45:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2026-03-23T16:43:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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  9. 2026-03-23T16:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2026-03-23T16:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2026-03-30T15:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2026-03-30T15:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2026-03-30T15:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2026-03-30T16:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2026-03-31T00:28:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2026-04-06T14:57:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2026-04-06T15:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2026-04-13T16:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2026-04-13T16:59:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-04-20T16:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2026-04-20T16:58:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2026-04-24T16:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-04-24T16:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2026-04-24T16:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2026-04-24T16:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2026-04-27T16:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2026-04-27T16:21:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2026-04-28T00:27:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2026-04-29T15:21:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2026-04-29T15:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2026-04-30T17:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2026-04-30T17:20:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "convertida em diligência",
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      ],
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  33. 2026-05-01T11:22:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2026-05-13T12:24:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  35. 2026-05-13T12:26:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2026-03-20T15:58:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  37. 2026-03-23T16:43:52.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2026-03-25T13:53:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  39. 2026-03-25T13:53:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  40. 2026-03-30T17:25:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.