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TRT8 — 00000020820235080004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75a1533d631dfb16ada8e8abbeaa14606e2ddc8f62a0dfd580c2c30fa88c9100

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-04 a 2023-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-16
Definitivo (TPU 246)
2023-03-16
Desistência (TPU 463)
2023-03-16
de Instrução (TPU 12749)
2023-03-16
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2023-03-15
Petição (TPU 85)
2023-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-11
Publicação (TPU 92)
2023-01-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-10
de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-04T19:40:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  2. 2023-01-10T12:05:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  3. 2023-01-10T12:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  4. 2023-01-10T12:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  5. 2023-01-11T01:22:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  6. 2023-01-11T01:22:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  7. 2023-02-01T00:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  8. 2023-02-08T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  9. 2023-03-15T18:01:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  10. 2023-03-16T09:10:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  11. 2023-03-16T09:10:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  12. 2023-03-16T09:10:50.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  13. 2023-03-16T09:26:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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