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TJSC — 50004223120228240047

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de PapanduvaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22d8b4187816cb59009f3d83306b54e6a42f009e126b61a40761d834999056fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-25 a 2022-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-19
Petição (TPU 85)
2022-05-06
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-26
Abandono da causa (TPU 458)
2022-04-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-25
Petição (TPU 85)
2022-04-25
Conclusão (TPU 51)
2022-03-13
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas

  1. 2022-05-20T14:39:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5686",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva"
  }
}
  2. 2022-05-19T14:24:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-04-25T18:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5686",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva"
  }
}
  4. 2022-04-25T17:08:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-03-02T18:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5686",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva"
  }
}
  6. 2022-02-25T09:17:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5686",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva"
  }
}
  7. 2022-05-20T14:39:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5686",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva"
  }
}
  8. 2022-05-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2022-04-26T19:45:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5686",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva"
  }
}
  10. 2022-04-26T19:45:22.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5686",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva"
  }
}
  11. 2022-03-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2022-03-03T15:22:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5686",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva"
  }
}
  13. 2022-03-03T15:22:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5686",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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