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TRE-BA — 06000319020266050137

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 137 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0942665dafdc5c9346bdb1309498cb920cd3a262bd7277a47190bed1d9ae2e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-10 a 2026-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-01: Publicação (TPU 92)
2026-09-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-30: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-09-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-21: Conclusão (TPU 51)
2026-09-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-10T18:19:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-07-13T14:29:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-21T12:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-14T17:38:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-21T10:01:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-21T10:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-21T10:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-21T12:50:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-07-22T00:02:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-22T00:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-27T14:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-27T14:58:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T00:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T00:36:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T10:44:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T10:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-28T10:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2026-07-28T10:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2026-07-28T12:35:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2026-07-29T00:02:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16849",
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  }
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2026-07-29T00:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-04T00:37:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-08-04T00:38:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-04T00:38:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-08-08T00:43:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-12T16:37:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-08-13T14:06:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-08-18T10:45:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
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2026-08-18T10:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-29T00:13:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-09-03T19:51:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2026-09-30T10:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-30T10:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-30T10:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2026-09-30T14:05:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16849",
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2026-10-01T00:01:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-10-01T00:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-10-07T00:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-10-07T00:31:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-10T18:19:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000364220256240033 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000215920166140052 — Prestação de Contas · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000355520206160130 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 130 ª zona eleitoral-Realeza
TRE-GO — 06000302020236090131 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO
TRE-PE — 06001364620216170125 — Prestação de Contas Anual · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000353620226160049 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª zona eleitoral-Colombo
TRE-PR — 06000355720206160194 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-GO — 06000299320266090013 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

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