TJRS — 00027301120188210125
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cccc8728efaa6b01e10a57a04fa68fd50161a1b1b6a8692bcdd975ac50559555
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-28 a 2021-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-19
- de Conciliação (TPU 12740)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2018-11-28T13:44:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-11-30T17:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-05T11:12:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-27T15:00:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-27T15:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-04T13:01:57.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-08-19T11:46:50.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-02-03T19:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-01T15:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-12-07T17:51:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-13T13:49:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-30T09:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-27T14:47:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-04T13:01:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-22T11:41:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-09T10:39:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-03T14:18:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-01T14:41:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-03T11:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-08T13:42:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-09-08T13:43:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-08T13:43:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-08T13:44:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Francisco de Assis / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00002918620058240064 — Recurso Especial · 2023-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Francisco de Assis / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Francisco de Assis / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Francisco de Assis / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Francisco de Assis / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Francisco de Assis / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Francisco de Assis / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Francisco de Assis / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
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