TJSP — 00030050320048260095
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fde2f3a82349e5409644e94379775f66ab391627e396de6b7f4ddb13f7e223c6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-28 a 2023-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-14
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2009-01-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2007-09-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-09-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-08-23
- Julgamento (TPU 193)
- 2007-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2007-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-07-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2007-07-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-07-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-06-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2005-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-11-22T18:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-11-24T17:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-11-24T17:58:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2005-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-12-19T15:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-01-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-08-23T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2007-09-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-08T16:56:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-05-25T14:15:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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