TJSP — 00030050320048260095

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE BROTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fde2f3a82349e5409644e94379775f66ab391627e396de6b7f4ddb13f7e223c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-28 a 2023-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-25
Definitivo (TPU 246)
2013-05-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-01-08
Definitivo (TPU 246)
2007-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-08-23
Julgamento (TPU 193)
2007-08-23
Conclusão (TPU 51)
2007-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-07-25
Mero expediente (TPU 11010)
2007-07-24
Conclusão (TPU 51)
2007-07-03
Mero expediente (TPU 11010)
2007-07-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-06-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2005-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2005-11-22T18:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2005-11-24T17:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2005-11-24T17:58:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2005-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2005-12-19T15:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2006-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2006-01-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2006-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  11. 2006-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2006-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  13. 2006-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2007-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  15. 2007-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2007-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  17. 2007-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2007-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2007-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2007-08-23T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  21. 2007-09-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2007-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-01-08T16:56:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  25. 2023-05-25T14:15:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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