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TJBA — 08361977820158050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6aae2ce9e5bd5573127310ef2fe1cedef1913c4cf90b721180f6332d2ad8e48d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-02 a 2024-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-29
Conclusão (TPU 51)
2023-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-16
Petição (TPU 85)
2023-05-16
Petição (TPU 85)
2023-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-21
Remessa (TPU 123)
2020-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-09
Documento (TPU 581)
2019-05-25
Petição (TPU 85)
2018-10-19
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo | Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-12-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-06-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-07-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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  6. 2018-10-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-10-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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  9. 2019-05-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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  10. 2020-03-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "4174",
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  }
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  11. 2022-10-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2022-10-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-10-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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  14. 2023-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4174",
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  15. 2023-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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  16. 2024-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "4174",
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  17. 2015-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  18. 2017-08-30T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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  19. 2018-05-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2018-06-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2018-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2018-07-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2018-07-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2020-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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  25. 2023-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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  26. 2023-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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