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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00000223120128250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8d3aba056595d1f26765da1efd35bc23d533a09e86bc5eaf7d2335adbb94153

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2012-01-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2012-01-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2012-02-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2012-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2012-04-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2012-04-09 — Suspensão do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2012-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2012-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2012-10-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2013-01-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2013-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2013-02-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2013-02-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2013-02-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2015-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-01-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-08 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-17 a 2016-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-07
(TPU )
2016-02-26
Definitivo (TPU 246)
2015-03-20
(TPU )
2015-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-08
Definitivo (TPU 246)
2013-02-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-02-22
Recebimento (TPU 132)
2013-02-15
Procedência (TPU 219)
2013-01-22
Recebimento (TPU 132)
2013-01-22
Conclusão (TPU 51)
2012-10-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-10-04
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-09T12:35:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-03-07T09:58:40.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-20T13:34:24.000Z — (TPU )
  4. 2012-10-04T13:04:24.000Z — (TPU )
  5. 2012-05-23T11:47:10.000Z — (TPU )
  6. 2012-04-23T13:29:57.000Z — (TPU )
  7. 2012-02-06T13:51:50.000Z — (TPU )
  8. 2012-02-02T11:39:11.000Z — (TPU )
  9. 2012-02-02T09:53:46.000Z — (TPU )
  10. 2016-02-26T10:18:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-03-08T13:52:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-03-08T13:51:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2013-02-22T15:13:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-02-22T08:52:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-02-15T10:22:30.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  16. 2013-01-22T12:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-01-22T12:03:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-10-09T09:36:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-08-17T10:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2012-04-27T14:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2012-04-09T12:36:06.000Z — Suspensão do Processo (TPU 1015)
  22. 2012-02-07T11:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2012-02-02T12:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2012-01-31T08:49:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2012-01-31T08:47:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2012-01-18T14:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-01-17T11:47:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.