TRE-SP — 06000176120236260385

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6c27169ca852ed28a2fdb2cf39ceee447357af10af5e9062ec239933141243b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-09
Documento (TPU 581)
2023-11-22
Definitivo (TPU 246)
2023-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-22
Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-09
Conclusão (TPU 51)
2023-10-31
Documento (TPU 581)
2023-10-30
Petição (TPU 85)
2023-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-01T06:55:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15344",
        "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  2. 2023-07-04T12:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15344",
        "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  3. 2023-07-04T15:30:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  4. 2023-07-13T15:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  5. 2023-08-10T13:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  6. 2023-09-05T16:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  7. 2023-09-21T14:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  8. 2023-10-06T14:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  9. 2023-11-09T14:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  10. 2023-07-04T12:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15344",
        "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  11. 2023-07-04T12:25:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15344",
        "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  12. 2023-07-13T14:26:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  13. 2023-07-17T16:16:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  14. 2023-07-18T16:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  15. 2023-07-21T15:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  16. 2023-08-04T13:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  17. 2023-08-10T03:29:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  18. 2023-08-10T03:29:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  19. 2023-08-10T03:29:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  20. 2023-08-10T03:29:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  21. 2023-08-10T13:41:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  22. 2023-08-10T13:45:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  23. 2023-08-17T14:57:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  24. 2023-08-24T16:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  25. 2023-08-25T14:40:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  26. 2023-08-25T15:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  27. 2023-09-06T14:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  28. 2023-09-06T14:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  29. 2023-09-12T01:31:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  30. 2023-09-12T01:31:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  31. 2023-09-12T14:15:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  32. 2023-09-16T03:24:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  33. 2023-09-16T03:24:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  34. 2023-09-16T03:24:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  35. 2023-09-16T03:24:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  36. 2023-09-21T14:08:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  37. 2023-09-21T15:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  38. 2023-09-21T15:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  39. 2023-09-21T15:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }
  40. 2023-09-23T01:09:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14720",
        "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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