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STJ — 00002917620098180076

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86a297b8693e0190e9c7c9c572f44d95221bc3a35ad074f15d79ae6e7a2aaf63

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-09 a 2019-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-07
Publicação (TPU 92)
2018-12-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-06
Recebimento (TPU 132)
2018-12-06
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-12-05
Conclusão (TPU 51)
2018-12-05
Distribuição (TPU 26)
2018-11-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | Exoneração ou Demissão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-05T17:00:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-12-05T18:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-12-06T17:01:13.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2019-03-18T14:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2018-11-09T13:56:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-12-06T15:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-12-07T05:07:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-03-11T13:48:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2019-03-11T13:48:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2018-12-06T19:04:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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