TJRJ — 00022999620208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcc4de7a100cd27e8655d42e364d616a80d2d3f48b6a91014c40fa185240153b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2023-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-03
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-01
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-28
Definitivo (TPU 246)
2023-04-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-27
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-04-10
Conclusão (TPU 51)
2023-02-26
Documento (TPU 581)
2023-02-23
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-10
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-10
Petição (TPU 85)
2023-02-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-28T15:49:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-02-03T17:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-02-03T17:42:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-03-06T16:18:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-08-17T16:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-09-29T18:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-06-01T11:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-06-16T14:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2022-03-03T17:52:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2022-04-12T12:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2022-08-03T18:58:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2022-10-14T08:25:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2023-02-06T14:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2023-02-09T14:43:02.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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  15. 2023-02-10T14:05:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
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          "valor": 57
        }
      ]
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  16. 2023-02-26T09:14:27.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  17. 2023-04-10T17:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2020-01-29T14:05:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-03-06T16:50:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2020-03-06T16:51:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2020-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2020-09-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-03-08T12:33:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2021-03-08T12:39:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-11-25T21:16:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2021-11-26T12:34:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2022-01-04T02:07:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-02-21T15:09:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-03-03T15:09:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2022-04-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2022-05-02T10:44:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2022-05-02T11:34:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2022-05-29T01:30:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-07-25T14:11:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2022-08-03T14:11:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2022-10-11T15:35:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-10-13T15:35:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2022-11-22T13:21:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-12-22T14:19:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.