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TRE-ES — 06002928820246080057

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 57 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c59791845375ad614f73e4069245ec76026d0ba3b7f36b45cab7cf744d9cab4b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-17: Definitivo (TPU 246)
2025-03-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-27: Publicação (TPU 92)
2025-02-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-26: Petição (TPU 85)
2025-02-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-25: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-02-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T19:20:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2024-09-15T17:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T16:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-18T14:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T19:53:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T18:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-18T18:16:20.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-09-19T18:17:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T06:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T06:51:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T06:51:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T06:51:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "TJSC",
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2024-10-29T06:51:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T06:51:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T06:51:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-29T06:51:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-30T15:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63927",
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  }
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```
2024-10-30T15:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63927",
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  }
}
```
2024-10-31T00:50:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```

2024-10-31T10:03:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-04T00:50:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-11-04T14:16:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-04T14:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-05T15:56:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
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  }
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2024-11-07T02:33:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
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}
```

2024-11-08T11:05:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63927",
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  }
}

2025-02-12T17:36:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-02-12T17:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-12T17:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-12T17:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-14T00:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-02-14T00:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-17T18:30:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-17T20:23:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-17T20:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-02-18T14:32:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-25T16:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-25T16:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-25T16:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-02-26T13:17:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TSE — 06005092620246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-MT — 06003196820246110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / 31ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002525420246180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
TRE-AM — 06004921420246040023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / 23 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010478820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-CE — 06001246220246060083 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PB — 06002894420246150056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB

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