TJPB — 00004379220178150441
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 554d0f2c2b373d7ee4666c2c69599141b414926353d33287a7dc7a014a58674f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-29 a 2026-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-23
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-02-23
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-11-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-22
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2024-07-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-15
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } } - 2017-07-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } } - 2024-01-15T07:58:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
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