TRF1 — 00000242019784013400

Classe: Execução FiscalOrgao: 11ª - BrasíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 1978-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5e71a5ff112406ca5993cc4f7abeb4fe5f21fef351ac2a0b58970503b8d73b5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas

  1. 1989-09-28T09:33:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16549",
        "nome": "01ª - Brasília"
      }
    }
  2. 1992-08-25T08:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16549",
        "nome": "01ª - Brasília"
      }
    }
  3. 1992-08-27T18:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16549",
        "nome": "01ª - Brasília"
      }
    }
  4. 1992-09-02T17:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16549",
        "nome": "01ª - Brasília"
      }
    }
  5. 1992-10-05T14:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16549",
        "nome": "01ª - Brasília"
      }
    }
  6. 1992-10-06T08:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16549",
        "nome": "01ª - Brasília"
      }
    }
  7. 1992-10-15T12:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16549",
        "nome": "01ª - Brasília"
      }
    }
  8. 1992-11-04T18:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16549",
        "nome": "01ª - Brasília"
      }
    }
  9. 1992-11-10T18:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16549",
        "nome": "01ª - Brasília"
      }
    }
  10. 1992-11-13T18:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16549",
        "nome": "01ª - Brasília"
      }
    }
  11. 1992-12-01T18:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  12. 1997-09-12T11:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  13. 1998-03-03T14:46:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  14. 1999-08-31T11:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  15. 2009-01-20T09:55:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  16. 2009-05-29T17:03:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  17. 2017-09-14T15:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  18. 2018-04-03T16:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  19. 1991-04-22T17:13:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16549",
        "nome": "01ª - Brasília"
      }
    }
  20. 1992-09-08T09:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16549",
        "nome": "01ª - Brasília"
      }
    }
  21. 1992-10-19T17:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16549",
        "nome": "01ª - Brasília"
      }
    }
  22. 1992-11-17T18:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16549",
        "nome": "01ª - Brasília"
      }
    }
  23. 1993-01-11T12:24:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  24. 1993-04-22T10:54:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  25. 1997-03-25T15:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  26. 1997-05-30T13:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  27. 1997-07-21T13:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  28. 1997-07-24T15:35:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  29. 1997-07-25T09:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  30. 1997-09-02T12:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  31. 1997-09-17T15:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  32. 1997-09-17T17:59:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  33. 1998-03-18T12:12:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  34. 1999-01-28T16:56:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  35. 1999-01-29T14:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  36. 1999-05-31T15:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  37. 1999-09-09T16:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  38. 1999-09-14T17:26:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  39. 2009-01-20T09:55:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  40. 2009-02-18T15:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  41. 2009-05-29T17:03:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  42. 2009-06-23T13:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  43. 2009-09-11T15:38:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  44. 2009-09-11T15:38:17.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  45. 2017-07-13T18:56:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  46. 2017-07-13T19:19:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
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  47. 2017-07-21T08:49:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  48. 2017-09-14T15:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  49. 2018-04-23T18:37:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  50. 2018-04-23T18:49:33.000Z — Provisório (TPU 245)
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  51. 2020-12-06T16:52:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  52. 2021-01-21T17:13:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  53. 2021-02-04T18:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  54. 2021-02-04T18:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  55. 2021-03-03T18:24:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  56. 2021-03-03T18:24:41.000Z — Publicação (TPU 92)
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  57. 2021-03-26T06:28:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  58. 2021-04-07T03:24:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  59. 2021-04-07T08:53:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  60. 2022-05-11T12:41:43.000Z — Provisório (TPU 245)
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  61. 2022-05-11T12:41:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  62. 2026-09-07T14:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  63. 2026-09-07T14:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  64. 2026-09-09T19:59:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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  65. 2026-09-09T19:59:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  66. 2026-09-09T19:59:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
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