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TJSC — 50005106920228240047

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de PapanduvaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be88021cda2066001d663ee54d01363d242763c81de278a80780e52e891760bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-25 a 2022-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-12
Petição (TPU 85)
2022-04-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-07
Abandono da causa (TPU 458)
2022-04-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-05
Petição (TPU 85)
2022-04-05
Conclusão (TPU 51)
2022-03-13
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-12T16:35:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5686",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva"
  }
}
  2. 2022-04-12T14:28:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-04-05T15:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5686",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva"
  }
}
  4. 2022-04-05T14:41:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-03-02T18:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5686",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva"
  }
}
  6. 2022-02-25T15:34:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5686",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva"
  }
}
  7. 2022-04-12T16:36:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5686",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva"
  }
}
  8. 2022-04-12T14:28:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2022-04-07T18:01:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5686",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva"
  }
}
  10. 2022-04-07T18:01:31.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5686",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva"
  }
}
  11. 2022-03-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2022-03-03T15:20:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5686",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva"
  }
}
  13. 2022-03-03T15:20:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5686",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Papanduva"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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