TJRS — 00029123620148210125
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 714b12503e0c8e42ec8a7d4c1828b48b3ae4f89b0c2045151bed36f9d537f0c3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-18 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-02-29
- Reativação (TPU 849)
- 2015-06-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-05-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-18T09:29:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-03-02T15:04:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-05T12:26:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-30T11:28:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-02-29T15:45:20.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2018-03-12T09:18:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-10T17:43:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:21:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Francisco de Assis / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 08005710620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Francisco de Assis / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJGO — 00182145020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Francisco de Assis / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJAL — 08006420820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Francisco de Assis / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80005578020218050103 — Execução Fiscal · 2021-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Francisco de Assis / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Francisco de Assis / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00065464320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Francisco de Assis / 3ª Vara Cível - Sapiranga
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