STJ — 00002923020218260137

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db53807f69dc29e1751385e167c8ccf709f39a73b93be3ab61f618df72301f85

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado | Cerceamento de Defesa | Quesitos | Desaforamento

• Ver outros registros do assunto TPU 3372
• Ver outros registros do assunto TPU 5555
• Ver outros registros do assunto TPU 10865
• Ver outros registros do assunto TPU 10599
• Ver outros registros do assunto TPU 10631

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-08-15T09:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2024-08-15T10:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2024-08-27T14:25:18.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2024-09-02T08:01:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
5. 2024-09-02T09:44:26.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

6. 2024-09-02T09:44:26.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

7. 2024-09-05T19:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

8. 2024-09-05T20:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

9. 2024-12-05T15:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2024-12-09T06:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }

11. 2024-12-09T07:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

12. 2025-01-03T17:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

13. 2024-08-14T18:19:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2024-08-27T14:36:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2024-09-05T19:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2024-12-03T11:00:01.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
17. 2024-12-05T05:09:43.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2024-12-17T15:54:46.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
19. 2024-12-19T17:24:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2025-01-03T00:30:33.000Z — Publicação (TPU 92)
21. 2025-02-05T18:33:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
22. 2025-02-05T18:33:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
23. 2024-09-05T19:26:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
24. 2024-12-03T11:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2024-12-04T00:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
26. 2024-12-05T14:56:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
27. 2024-12-08T22:48:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
28. 2024-12-31T17:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2025-01-02T01:04:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)