TRT16 — 00161917520245160013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12c0e100fa8ad1fe29f6c5cb540a1719b010a9b0769ae0eb403245cee7fb7f95
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-06 a 2024-05-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-22
- de Instrução (TPU 12749)
- 2024-03-21
- Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
- 2024-03-21
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-03-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material | Anulação de Constituição de Sindicato | Dano Moral / Material | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 14009
- Ver outros registros do assunto TPU 13063
- Ver outros registros do assunto TPU 13390
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-06T17:29:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-03-07T09:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-03-13T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-14T15:27:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-14T15:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-15T01:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-20T16:06:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-20T17:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-03-21T09:21:39.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-03-22T08:33:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2024-03-22T08:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-23T01:22:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-11T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-07T09:18:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-08T14:54:34.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2024-03-09T01:20:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-15T01:20:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-21T09:21:39.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
- 2024-03-23T01:22:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-07T09:19:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT16 — 00162485920255160013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-01 · 4 referência(s) em comum
- TRT14 — 00001667720245140001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT23 — 00001619120245230102 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT16 — 00162229520245160013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-13 · 4 referência(s) em comum
- TRT16 — 00162194320245160013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-12 · 4 referência(s) em comum
- TRT14 — 00001664620225140131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-05-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT13 — 00002019120265130034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT14 — 00001483720235140051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-09-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
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