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TRE-SC — 06000148320236240055

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 55 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 082d9bd25f189f2e9b54b4476fcb2155b8190ca46f1da6696a686d2677f9ace9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-12 a 2023-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-03: Definitivo (TPU 246)
2023-10-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-06: Petição (TPU 85)
2023-09-06: Petição (TPU 85)
2023-09-04: Petição (TPU 85)
2023-09-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-12T14:03:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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2023-06-15T14:09:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T14:31:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T18:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-14T13:53:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-08-10T20:24:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-08-14T15:14:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-09-04T15:47:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-06T13:45:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-09-06T14:01:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-29T03:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-08-15T03:13:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-01T12:49:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-01T12:49:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2023-10-03T17:20:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-06-12T14:03:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T18:16:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-14T13:49:19.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-14T13:49:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-14T13:55:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-14T13:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-07-31T18:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-08-31T14:32:40.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-08-31T14:32:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-31T14:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-31T14:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-31T14:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-03T17:21:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-10-03T17:21:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TSE — 06000845320216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-PR — 06000347320206160032 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-SP — 06000233420256260018 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SC — 06000354520226240071 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL

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