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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00007694220108250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2dd53a3d8209801080e6cbfaa27d17311efdf563b12e80a61e155cf6360390d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2010-06-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2010-08-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2012-06-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2013-01-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2013-01-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2013-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2013-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2013-02-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2013-02-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2013-03-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2013-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2013-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2013-04-05 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2013-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2014-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2014-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2015-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-06-17 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-15 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-01-10 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:35:12.720000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100520120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-05-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e2dd53a3d8209801080e6cbfaa27d17311efdf563b12e80a61e155cf6360390d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-20 a 2016-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-24
Definitivo (TPU 246)
2014-08-29
Definitivo (TPU 246)
2014-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-04-10
Recebimento (TPU 132)
2013-04-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-04-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-04-05
Audiência (TPU 970)
2013-03-13
Documento (TPU 581)
2013-03-08
Recebimento (TPU 132)
2013-03-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-03-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-05T13:48:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  2. 2010-08-06T12:28:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-01-08T09:23:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-04-09T14:35:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-04-09T08:46:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-03-07T09:41:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-03-07T08:30:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-03-06T09:50:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-01-25T12:04:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-01-15T10:29:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-08-14T11:58:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-07-29T09:37:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-05-30T10:56:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-05-24T10:24:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-03-20T11:40:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2010-08-06T12:29:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2010-08-02T13:22:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2010-07-22T12:12:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2010-06-30T13:44:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-08-24T13:12:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2014-08-29T09:26:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2014-08-26T14:10:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2013-04-10T11:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-03-13T13:55:36.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2013-03-08T08:48:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-03-05T13:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2013-02-08T10:47:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2013-02-08T09:19:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-01-28T12:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-01-25T14:02:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-01-10T12:27:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2013-01-08T10:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-09-19T07:38:56.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2012-07-29T14:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2012-06-15T11:40:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2012-06-11T14:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-06-05T10:53:19.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2012-05-30T14:29:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-05-29T08:31:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-05-24T12:42:13.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.