TRF5 — 05204391520204058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71d8868b4cdc36f0d92c544dd6a9f3e886b9d2ffb0fc1c6f67b4830e6bae02ee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-26 a 2021-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-06
- Recurso (TPU 804)
- 2020-12-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-12-07
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-11-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-26T06:11:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-11-27T07:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-12-15T17:21:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-05-06T08:39:51.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2020-12-07T12:50:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-06-09T14:12:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70065142520188220002 — Cumprimento de sentença · 2018-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJRO — 70055587720168220002 — Cumprimento de sentença · 2016-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJAM — 04389940720248040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 04725673620248040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 00169714520248041000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª TURMA RECURSAL
- TJRO — 70015833620198220004 — Cumprimento de sentença · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- STJ — 00004146520228160079 — Agravo em Recurso Especial · 2026-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Superior Tribunal de Justiça
- TRF5 — 00227333420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
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