TJSP — 00037364820048260111
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe556dd6f8cbb18a3c2a2433957d6de74bc50c4f98e51d670b93fce0191c1064
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-11-27 a 2022-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-10-10
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2007-04-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2006-12-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-11-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-11-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Culposo | Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-11-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-11-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-12-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-04-03T10:31:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-10-10T21:16:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-10-04T10:10:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-14T09:47:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-02-24T23:47:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-28T12:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE CAJURU / CRIMINAL DE SAO ROQUE
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- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE CAJURU / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- STM — 70001789420247000000 — Apelação Criminal · 2024-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE CAJURU / Sec Gab Min Leonardo Puntel
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- Órgão julgador: VARA UNICA DE CAJURU / 01 CRIMINAL DE ITAPETININGA
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- Tribunal: TJSP / STM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Apelação Criminal
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- Órgão julgador: VARA UNICA DE CAJURU / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O
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