TJTO — 50001734420038272737
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5284646d132d03c0170ea54189d9d52a95935d26cc905fbff2cf97f5076cff9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-27 a 2018-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-14
- Reativação (TPU 849)
- 2018-05-14
- Remessa (TPU 123)
- 2016-03-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2016-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-28
- Confirmada (TPU 12288)
- 2014-11-28
- Confirmada (TPU 12288)
- 2014-11-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-11-27
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização Trabalhista
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-27T08:40:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-11-27T08:40:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-11-27T08:42:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-11-28T11:26:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-03-11T09:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-03-28T16:48:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2018-05-14T16:51:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-11-27T15:07:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-11-27T15:09:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-11-28T11:26:12.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-11-28T13:01:42.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-05-26T16:45:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-03-10T17:14:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-03-28T16:49:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2018-05-14T16:51:07.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2018-05-14T16:51:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 50004880920028272737 — Execução Fiscal · 2002-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional
- TJPI — 00001940820048180026 — Procedimento Comum Cível · 2004-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª VARA DE CAMPO MAIOR
- TRF6 — 00001240519934013802 — Execução Fiscal · 1993-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
- TJTO — 50001673720038272737 — Execução Fiscal · 2003-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional
- TJTO — 50001682220038272737 — Execução Fiscal · 2003-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional
- TJRR — 08014860720258230030 — Procedimento Comum Cível · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006677720128150161 — Procedimento Comum Cível · 2012-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª Vara Mista de Cuité
- STJ — 00004364620145040352 — Conflito de Competência · 2018-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Conflito de Competência
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
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