TJSE — 00018198420148250009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cee692c35246cb830bc8090e5e71c6a31d9e764459e3719be2503b8f2773a663
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-09 a 2016-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-16
- (TPU )
- 2016-05-23
- Distribuição (TPU 26)
- 2016-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2016-03-07
- (TPU )
- 2016-02-29
- Documento (TPU 581)
- 2016-02-26
- (TPU )
- 2016-02-04
- Documento (TPU 581)
- 2016-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-21T10:48:20.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2016-06-16T12:17:24.000Z — (TPU )
- 2016-03-07T15:32:35.000Z — (TPU )
- 2016-02-26T15:16:38.000Z — (TPU )
- 2015-12-11T13:46:34.000Z — (TPU )
- 2015-12-04T09:24:48.000Z — (TPU )
- 2015-12-04T09:23:08.000Z — (TPU )
- 2015-10-22T22:58:28.000Z — (TPU )
- 2015-10-01T13:40:03.000Z — (TPU )
- 2015-08-19T13:20:36.000Z — (TPU )
- 2015-03-16T13:36:44.000Z — (TPU )
- 2014-12-18T13:15:28.000Z — (TPU )
- 2014-12-11T08:24:40.000Z — (TPU )
- 2016-05-23T14:37:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2016-05-11T10:12:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-13T13:43:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-13T13:43:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-11T09:13:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-02-29T11:34:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-02-04T13:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-04T13:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-04T11:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-12-11T11:08:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8384", "nome": "Boquim" } } - 2015-12-09T08:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-04T09:24:36.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-12-03T11:53:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-03T10:07:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-29T11:25:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-26T10:49:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-22T15:47:31.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-10-21T10:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-08T12:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-06T08:38:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-06T08:38:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-02T13:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-30T13:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-25T12:18:22.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-09-25T12:05:37.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-09-21T08:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-17T10:50:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 33894000720068130145 — Recurso Especial · 2018-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: BOQUIM / Primeira Vice-Presidência
- TJPR — 00927579420208160000 — Embargos de Declaração Cível · 2020-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: BOQUIM / GABINETE DA DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MACHADO COSTA
- TJES — 00001061520098080012 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: BOQUIM / VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - CARIACICA
- TJSE — 00235859620098250001 — Execução Fiscal · 2009-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: BOQUIM / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJAL — 07034698320198020044 — Execução Fiscal · 2019-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: BOQUIM / Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
- TJES — 00000444520158080050 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: BOQUIM / VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA
- TJAL — 07041583020198020044 — Execução Fiscal · 2019-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: BOQUIM / Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
- TJES — 00000327120108080061 — Execução Fiscal · 2010-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: BOQUIM / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada