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TRE-RR — 06000640720236230001

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d0fb8ba2e732aed098d2c22dae320d753052e2073db131e992a5e1fb00dd70d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-28 a 2023-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-27: Definitivo (TPU 246)
2023-11-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-27: Documento (TPU 581)
2023-11-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-17: Documento (TPU 581)
2023-11-16: Petição (TPU 85)
2023-11-16: Publicação (TPU 92)
2023-11-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-14: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-11-14: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-11-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-28T12:31:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-06-28T14:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-07-27T09:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T11:17:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T11:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-04T10:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T12:33:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T12:33:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T12:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-11T12:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-11T12:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-12T03:17:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-12T03:17:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-18T03:12:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-07-18T05:58:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-18T10:46:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-18T11:20:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-09-18T11:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-10-04T03:13:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-10-17T13:29:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-11-14T12:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-11-14T12:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-14T12:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
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  }
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```
2023-11-15T01:26:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67984",
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  }
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2023-11-16T02:47:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-17T11:09:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-22T03:53:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-23T09:36:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2023-11-27T09:57:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T12:31:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T12:38:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-26T17:01:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T10:42:29.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-07-27T10:42:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-09-04T10:14:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-04T12:34:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-14T17:08:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-18T10:47:07.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2023-10-09T20:55:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-11-07T09:53:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RR — 06000021220246230007 — Prestação de Contas Anual · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06002772220236120000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-BA — 06000504420206050093 — Prestação de Contas Anual · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RR — 06000525220216230004 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-RR — 06000053920256230004 — Prestação de Contas Anual · 2025-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001248620216060109 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RR / TRE-CE
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
TRE-PR — 06000402620246160134 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PR
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 134 ª zona eleitoral-Palmital
TRE-PR — 06000402620246160037 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PR
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 37 ª zona eleitoral-Mallet

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