TJRN — 00021615620028200106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ece34493e7915e5e64dbf16f90da9a0e24e8ec374e1d77bcc2f6b7a9e3b79b8
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas
- 2002-05-27T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2004-07-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2005-01-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2006-08-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2013-09-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2014-06-20T10:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2014-07-07T09:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2014-07-07T09:39:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-05-27T09:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-08-19T09:23:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-08-20T17:56:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-09-08T11:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-06-08T08:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-06-08T08:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-01-14T16:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-06-18T14:56:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-06-18T14:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-06-26T19:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-08-14T09:54:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-10-24T15:21:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-10-24T15:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-07-05T14:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-09-29T01:12:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-02-10T09:49:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-02-10T09:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-05-20T12:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-06-15T12:51:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-06-16T08:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-06-16T08:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-10-19T09:56:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-10-19T10:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-05-04T13:07:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-07-25T09:16:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-07-25T09:20:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-07-25T09:31:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-07-25T09:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-10-04T16:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2005-01-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2005-03-07T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2005-08-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2006-08-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2006-10-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2006-10-20T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2007-02-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2007-09-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2008-07-28T12:00:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2008-12-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2010-12-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2011-06-09T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2012-09-25T12:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2013-02-05T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2013-04-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2013-04-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2013-05-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2013-05-22T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2013-09-02T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2014-01-08T11:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2014-12-29T11:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-01-07T11:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-01-26T09:16:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-01-26T09:21:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-04-09T07:57:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-05-21T08:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5713", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-08-26T15:33:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-12-19T08:54:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-06-08T08:33:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-10-04T16:20:18.000Z — Conclusão (TPU 15101)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-06-26T14:08:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-01-22T17:14:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-02-11T11:37:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-06-24T10:48:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-06-24T11:18:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-10-21T10:29:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-08-01T16:11:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18408", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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