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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001156020125030044

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9476998d66293daf0820b672d4b18560600aeadead07f58a4cf9fa38e83fb9f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: d9476998d66293daf0820b672d4b18560600aeadead07f58a4cf9fa38e83fb9f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-12-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2013-01-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2013-01-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2013-06-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2013-08-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2014-01-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2014-08-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2014-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2014-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  11. 2014-11-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2014-12-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  13. 2014-12-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  14. 2014-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  15. 2015-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  16. 2015-04-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2015-05-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  18. 2015-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-12-10 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-01-21 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-01-21 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:05:23.920780842Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d9476998d66293daf0820b672d4b18560600aeadead07f58a4cf9fa38e83fb9f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-24 a 2015-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-14
Recebimento (TPU 977)
2015-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-19
Recebimento (TPU 977)
2014-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-11-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-07-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2012-12-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2012-12-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2013-01-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-07-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-08-27T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  31. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-10-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  36. 2014-01-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  37. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.