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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001159120115030142

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de BetimGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d18988a0ffa4519b3cffc5daf2eb2b487cfd39a0ca33fac872e7647d205e8907

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: d18988a0ffa4519b3cffc5daf2eb2b487cfd39a0ca33fac872e7647d205e8907
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2011-06-21 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2012-07-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2012-08-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2012-08-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2014-04-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2015-02-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2015-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2015-04-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2015-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  12. 2015-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  13. 2015-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2015-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2015-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2015-11-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2015-11-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2015-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-06-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-06-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-07-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:41:23.432953616Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d18988a0ffa4519b3cffc5daf2eb2b487cfd39a0ca33fac872e7647d205e8907

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-28 a 2015-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-24
Recebimento (TPU 977)
2015-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-02
Conclusão (TPU 51)
2015-07-31
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-10
Conclusão (TPU 51)
2015-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-23
Conclusão (TPU 51)
2015-02-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Provas | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Salário por Equiparação/Isonomia | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-06-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2011-06-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2011-07-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2011-07-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-07-11T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  19. 2012-08-15T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  20. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  25. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  34. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  36. 2011-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.