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TJMT — 00002299020078110079

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9d88c796393d6d8a9df80bb38e73092fab4252c1c106681c7d022d8081272b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 279 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-02 a 2023-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-10: Documento (TPU 581)
2023-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-12: Recebimento (TPU 132)
2023-01-12: Remessa (TPU 123)
2022-12-12: Definitivo (TPU 246)
2022-12-06: Petição (TPU 85)
2022-11-29: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2022-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-17: Conclusão (TPU 51)
2022-07-19: Petição (TPU 85)
2022-07-01: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-07-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 279. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-03-02T16:45:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-08T15:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-12T12:25:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-20T17:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-03-20T18:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-04-18T12:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-25T17:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-05-03T10:54:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2007-05-04T15:14:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-08T08:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-30T17:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-30T17:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-30T18:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-21T18:18:26.000Z — Mandado (TPU 106)

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2008-05-27T13:11:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-27T16:37:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-07-23T13:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-23T17:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-23T18:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-26T15:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-11T12:33:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-11T16:45:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-16T14:23:20.000Z — Petição (TPU 85)

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2008-09-16T16:48:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-19T17:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-01-29T14:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2010-02-18T12:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2010-02-18T12:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2010-02-18T12:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-18T17:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2010-02-23T16:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-11T17:26:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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    }
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2010-12-16T17:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2011-02-15T12:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2011-02-15T15:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2011-02-15T17:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2011-04-04T18:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
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  }
}

2011-04-04T18:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2011-04-13T12:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004196220218160131 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004169620138210051 — Agravo em Recurso Especial · 2016-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJDFT — 00219302920158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003256520108110026 — Execução Fiscal · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJRS — 00089411320078210040 — Execução Fiscal · 2007-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJMT — 00003305320108110005 — Execução Fiscal · 2010-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR
TJRN — 00083936920068200001 — Execução Fiscal · 2006-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00010010920018210104 — Execução Fiscal · 2001-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / 2ª Vara Judicial - Horizontina

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