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TJMT — 00002302020098110010

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 496bab9247fb7b90cac1b4e8ba16f5581edf0415ec39365cc87bd202c236af3d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 246 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-21 a 2024-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-01: Documento (TPU 581)
2024-02-23: Mandado (TPU 106)
2024-02-23: Petição (TPU 85)
2024-02-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-25: Mandado (TPU 985)
2024-01-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-11: Recebimento (TPU 132)
2023-10-11: Custas (TPU 479)
2023-10-11: Remessa (TPU 980)
2023-10-11: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 246. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-21T16:54:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-22T13:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-22T14:17:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-27T16:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-05T13:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-05T13:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-02-05T13:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-05T16:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-17T15:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-17T15:15:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-03-19T16:10:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-03-19T16:11:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-15T13:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-15T13:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-18T15:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-18T15:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-01T17:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-03T16:50:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-06-03T16:50:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-06-15T14:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-15T14:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-09T18:03:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-07-17T16:52:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-20T16:47:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-20T16:48:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7761",
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  }
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2009-07-20T16:48:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
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    }
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2011-10-25T16:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-01-17T16:10:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-28T18:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2014-05-27T13:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-18T14:46:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7761",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
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2015-01-09T11:46:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2015-05-06T13:56:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "7761",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
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2015-05-06T14:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7761",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2015-11-24T17:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7761",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2016-03-03T14:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7761",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2016-04-20T14:26:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7761",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2016-09-06T14:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7761",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2017-05-10T10:13:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7761",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2017-08-01T14:44:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7761",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003046120178110053 — Execução Fiscal · 2017-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TJMG — 57085631920208130000 — Recurso Especial · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJDFT — 00169974720148070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003045120098110050 — Execução Fiscal · 2009-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
TJPA — 00003009420118140006 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA
TJMT — 00003048520068110008 — Execução Fiscal · 2006-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJMG — 57907410720078130024 — Recurso Especial · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJRJ — 00092636220128190024 — Execução Fiscal · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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